TV Para Provedor

2. Informações que podem ser tratadas

Dependendo da configuração do provedor e da forma de acesso ao serviço, podemos tratar:

• Identificadores de acesso, como ClientID, token de autenticação e identificadores técnicos de sessão.
• Dados técnicos do dispositivo, como plataforma, versão do sistema, modelo compatível, endereço IP e informações necessárias à segurança e compatibilidade.
• Registros de uso e diagnóstico, como data e hora de acesso, erros, eventos de reprodução e informações de desempenho.
• Preferências do aplicativo, quando disponíveis, como favoritos, ordenação, grupo selecionado e demais configurações de experiência.
• Dados vinculados ao serviço do provedor, estritamente quando necessários para validar se o assinante possui autorização para utilizar o serviço.

O TV Para Provedor não exige, por padrão, que o usuário informe diretamente dados como CPF, endereço residencial ou dados bancários dentro do aplicativo de TV.

3. Para que usamos essas informações

• autenticar e autorizar o acesso ao serviço;
• identificar o provedor e os conteúdos disponíveis para o usuário;
• permitir reprodução de canais e conteúdos autorizados;
• exibir guia de programação, informações de canais e preferências do usuário;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e uso não autorizado;
• diagnosticar falhas técnicas e melhorar estabilidade e desempenho;
• prestar suporte técnico e responder a solicitações relacionadas ao aplicativo;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.

4. Base legal e LGPD

O tratamento de dados pessoais, quando aplicável, observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). As bases legais utilizadas podem incluir, conforme o caso, execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de informações

Não vendemos dados pessoais. Informações podem ser compartilhadas somente quando necessário para a operação do serviço, inclusive com:

• o provedor responsável pelo serviço contratado pelo usuário;
• fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança e processamento tecnológico;
• prestadores necessários à transmissão, entrega e proteção do conteúdo;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Todo compartilhamento deve se limitar ao necessário para a finalidade correspondente e observar medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.

6. Conteúdo de terceiros

O TV Para Provedor funciona como plataforma tecnológica de acesso a conteúdos disponibilizados pelos provedores e respectivos fornecedores de conteúdo. A disponibilidade, classificação, programação e licenciamento desses conteúdos podem ser definidos pelo provedor responsável e por terceiros autorizados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido. Entre essas medidas podem estar controles de autenticação, tokens de sessão, registros de auditoria, criptografia em trânsito e mecanismos de proteção da infraestrutura.

Nenhum ambiente conectado à internet é completamente imune a incidentes. Em caso de evento relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

8. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender requisitos técnicos, contratuais, legais, regulatórios, de segurança ou de exercício regular de direitos.

Quando não houver mais necessidade legítima de manutenção, as informações poderão ser eliminadas, anonimizadas ou mantidas de forma restrita quando exigido por lei.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, quando aplicável, direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade nos limites legais e revisão de determinadas decisões automatizadas.

Dependendo da relação contratual, determinadas solicitações poderão ser direcionadas também ao provedor responsável pelo cadastro do assinante.

10. Crianças e adolescentes

O TV Para Provedor não é destinado especificamente à coleta de dados de crianças e adolescentes. Quando o conteúdo disponibilizado possuir classificação indicativa, cabe ao responsável pelo serviço e aos responsáveis legais observar as restrições de acesso e classificação aplicáveis.

11. Cookies e armazenamento local

A versão web do serviço pode utilizar armazenamento local do navegador e tecnologias equivalentes para manter sessão, preferências, informações de configuração e dados estritamente necessários ao funcionamento do aplicativo. Essas tecnologias podem variar conforme a plataforma e o dispositivo.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. Contato

Para assuntos relacionados a privacidade, proteção de dados ou uso do TV Para Provedor, entre em contato com a Lógica Sistemas pelos canais oficiais disponibilizados no site:

Site: www.tvparaprovedor.com.br

Telefone: (84) 3223-5009